Notícias de Educação - 17/dez/2020

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Coronavírus

Com Covid-19 ainda em alta no Brasil, como fica a educação a distância para 2021?

Com a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem restrições sanitárias. Se em 2020 o ensino a distância teve de ser adotado às pressas, o cenário em 2021 pode ser mais organizado e eficiente.

Pais entram na Justiça pela abertura das escolas em São Paulo

Com o fechamento prolongado das escolas em São Paulo, as atividades presenciais foram suspensas em março por conta da pandemia de coronavírus, pais se reuniram no Movimento Escolas Abertas e entraram com uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. O grupo pede a retomada gradual das atividades e com segurança tanto na rede pública como privada.

Aulas presenciais devem voltar em fevereiro na cidade de São Paulo

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) que as aulas do ano letivo de 2021 da rede municipal vai começar no dia 4 de fevereiro. Ainda de acordo com a Prefeitura, há "muita expectativa" para que o reinício já seja com aulas presenciais .
A avaliação das autoridades municipais é a de que as escolas já estariam preparadas para receber de volta os alunos, mas essa retomada retorno ainda dependeria de autorização da área de Saúde.

Inclusão

Institutos públicos para estudantes da educação especial e da educação bilíngue manifestam no STF o apoio à Política Nacional de Educação Especial (2020)

Após a suspensão da eficácia do Decreto n. 10.502/2020, pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), institutos para estudantes com deficiência visual e da educação bilíngue de surdos, seguindo o que fizeram diversas instituições que apoiam a causa surda e a área da educação especial publicaram seu apoio à Política Nacional de Educação Especial (PNEE) de 2020.
Diversas entidades, inclusive a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – (Feneis) em conjunto com a Confederação Brasileira de Desportos de surdos – (CBDS), enviaram para o STF o requerimento de admissão de amici curiae, bem como o deferimento de sustentações orais virtuais, a fim de assegurar a eficácia dos dispositivos do Decreto n. 10.502/2020.

Leis e políticas

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

Na tentativa de buscar uma solução para a desigualdade no acesso a ensino remoto na pandemia, o Congresso Nacional quer aprovar um projeto de lei que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e mais de um milhão de professores da rede pública. O relatório da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), antecipado ao Estadão, deve ser votado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados.

Ibaneis sanciona lei que institui a educação domiciliar no DF

Para aderir à nova modalidade, o responsável deve solicitar registro na Secretaria de Educação do DF, em escola particular ou Entidade de Apoio à Educação Domiciliar (EAED). É necessário apresentar laudos validados por banca composta por, pelo menos, um assistente social, um pedagogo e um psicólogo, para obtenção da autorização.
A família que demonstrar aptidão técnica para o homeschooling deve ser acompanhada por conselheiro tutelar, conforme o dispositivo legal. O texto sancionado proíbe educação domiciliar aos pais ou responsáveis condenados por crimes.

EAD

Os países mais bem preparados para o ensino à distância

O fechamento das escolas por todo o Brasil neste ano agravou as desigualdades na área da educação, com os estudantes mais pobres sendo incapazes de acessar os mesmos níveis de ensino que seus colegas mais ricos. Um estudo feito pela Preply, uma plataforma de ensino online, buscou identificar os países ao redor do mundo que estão melhor preparados para oferecerem condições igualitárias de acesso à educação durante a pandemia de COVID-19. Eles analisaram dados sobre a infraestrutura digital nacional, o mercado de ensino a distância e acesso a computadores, entre outros fatores relevantes.
Dos 32 países pesquisados, o Brasil ocupa o último lugar no número de cursos a distância e o penúltimo lugar geral, estando à frente apenas da Rússia.

Ensino Superior

Emissão de diplomas digitais passa a valer em 5 universidades federais

A emissão de diplomas de graduação em formato digital passa a valer em cinco universidades federais a partir desta quarta-feira (16). As instituições fazem parte de um projeto-piloto do governo. Em 2021, segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida deverá começar a ser implantada em todas as universidades e institutos federais. A mudança, para o ministério, trará benefícios práticos que vão desde a redução de tempo, o custo da emissão e registro, maior segurança no processo de emissão, garantia de autenticidade do documento, facilitação da distribuição e preservação do meio ambiente com a eliminação do uso do papel.