Notícias de Educação - 20/abr/2022

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Dicas

E-book gratuito mergulha na história da linguística popular

Quando pensamos em linguística popular, é possível imaginar uma extensa lista de livros de referência em português, certo? Errado. Até poucos meses atrás, os principais textos desse campo de estudo estavam em inglês, francês ou alemão.

Gestão

Governo Bolsonaro trava R$ 434 mi para obras paradas de escolas, mas libera verba a aliados

Enquanto o governo Jair Bolsonaro (PL) libera recursos da educação para aliados, o MEC (Ministério da Educação) trava a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras.
Os valores se referem a 1.369 prefeituras. Ao todo, 1.780 obras que foram pactuadas entre municípios e o governo federal, a partir de 2012, estão aptas a receber dinheiro federal. O governo Bolsonaro, entretanto, não efetiva as transferências.

MEC disponibiliza nova plataforma com 280 cursos gratuitos para docentes

Na última quinta-feira (13), o Ministério da Educação, disponibilizou uma nova ferramenta a ser utilizada por docentes da rede federal de ensino, seja ele técnico, básico ou tecnológico.
A ferramenta, trata-se de uma plataforma virtual, onde será voltada a 280 cursos gratuitos para professores.

Profissionais da Educação

Governo de Minas vai ao Supremo contra reajuste salarial maior para educação, saúde e segurança

O estado de Minas Gerais entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Assembleia Legislativa após a promulgação das emendas parlamentares que preveem reajustes salariais maiores para servidores da segurança, da educação e da saúde.
A ação argumenta que o reajuste é inconstitucional pelo fato de o Legislativo não ter apresentado "estimativas financeiras" dos impactos dessas emendas.

Inclusão

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

As dificuldades são compartilhadas por mais de 3 milhões de crianças brasileiras que não têm vaga na educação infantil, ciclo que vai de 0 a 6 anos e é garantido como um direito pela Constituição nacional. Sem vagas, muitos pais recorrem à Justiça

Falta auxiliar para alunos com deficiência nas escolas de São Paulo, aponta TCM

Prefeitura diz que vai contratar mais 300 profissionais para ajudar
O Tribunal de Contas do Município (TCM) considerou que o número de funcionários contratados pela Prefeitura de São Paulo para auxiliar os alunos com deficiência matriculados nas escolas administradas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é insuficiente.

Leis e políticas

Câmara aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados do Censo Escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado.

Policiais e jurídicas

MEC: PGR se manifesta para que não haja investigação contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela não abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa das suspeitas de irregularidades envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Para a PGR, não existem elementos para justificar a investigação contra o presidente. A manifestação foi feita a pedido da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a relatora de três pedidos de partidos da oposição para investigar Bolsonaro.

Justiça determina que Ministério da Educação consulte Conselho Nacional de Saúde para autorizar e reconhecer cursos de medicina

Ação do Ministério Público Federal (MPF) diz que programa Mais Médicos foi usado para simplificar processo
A 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (18), que o Ministério da Educação (MEC) deve consultar o Conselho Nacional de Saúde para autorizar e reconhecer novos cursos de graduação em medicina. A ação civil pública atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Avaliação

Enem: técnicos dizem que uso de questões repetidas pode enviesar nota

Um grupo de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por montar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), afirmou em um documento interno obtido pelo GLOBO que a utilização de itens de edições anteriores no teste de 2022 pode "enviesar cálculo da nota do participante no Enem". A possibilidade de reciclar questões de provas passadas foi incluída em uma minuta de edital do exame deste ano e gerou controvérsia entre educadores. A equipe de especialistas do Inep frisou que é "tecnicamente inviável" a utilização de questões repetidas.

Enem 2022: 1,9 milhão de participantes pediram isenção da inscrição, diz Inep

Mais de 1,9 milhão de pessoas pediram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os pedidos foram submetidos de 4 a 15 de abril e o resultado será divulgado no dia 22.

Ensino Superior

Inep propõe revisão dos instrumentos de avaliação

Instituições de educação superior poderão contribuir para revisão do instrumento de reconhecimento. Proposta visa à modernização do processo avaliativo
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, na última quinta-feira, 14 de abril, para as instituições de educação superior e entidades representativas a proposta de revisão dos instrumentos de avaliação de curso para 2022, iniciando a mudança pelo instrumento de reconhecimento. O anúncio foi feito durante a reunião mensal da Autarquia com as instituições. Na ocasião, o Instituto também apresentou os números atualizados da Avaliação in loco.